Direito privado não especificado. Subscrição de ações CRT / Brasil Telecom/Celular CRT Participações. Contrato de participação financeira.

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

inadimplentes, em caso de rescisão antecipada do contrato ou valores remanescentes da desocupação do imóvel como

Indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e nexo causal

Para a Terceira Turma, não houve violação de obrigação principal do contrato, o qual permitia a distribuição das cópias a terceiros.

Dano moral negado e suspeita de crime contra propriedade intelectual

constatado que, na verdade, houve um desentendimento após a celebração do contrato

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.

Recurso de revista. Gestante

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

Construtora é condenada por atraso de 14 meses em entrega de imóvel

Ação de Revisão de Contrato

Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Ação de rescisão de contrato

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

Juros para compra de veículo não deve ultrapassar 12%

Juiz declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um banco e uma cliente com juros acima de 12%

Ação de cobrança de seguro de vida em grupo por invalidez. Sentença de improcedência.

requerida não ter esclarecido suficientemente as limitações do contrato.

Ação de indenização. Contrato de transporte. Inadimplemento. Danos materiais e morais não configurados. Restituição de valores pagos.

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

Contrato previa valor pré-estabelecido.

Shopping center poderá pagar apenas pela energia efetivamente utilizada

Contrato previa pagamentos mínimos mensais.

Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima

O contrato tinha natureza comercial.

Reclamação de bem essencial defeituoso dispensa prazo de 30 dias

Ação de Rescisão de Contrato

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro